O governo prepara-se para pôr no ar, em 2008, quatro novas redes de TV: um canal do Executivo, um de Educação, um de Cultura e, por último um canal de Cidadania, a ser compartilhado com os municípios. Serão redes públicas apoiadas e mantida pelo governo federal. O projeto técnico já está pronto. Foi elaborado pela equipe do ministro Hélio Costa (Comunicações). Prevê que, num prazo de quatro anos, as novas redes estarão em pleno funcionamento.
Dias atrás, em reunião com Lula, Hélio Costa acertou a inclusão no orçamento deste ano de R$ 50 milhões. A verba servirá para a primeira fase da implantação das redes públicas, que dará prioridade ao canal do Poder Executivo. No orçamento de 2008, será injetada uma nova dotação, de R$ 180 milhões. Será usada para estruturar os outros três canais –Educação, Cultura e Cidadania—e para promover a migração das redes públicas de TV do sistema analógico para o modelo digital. A criação das emissoras públicas está prevista num decreto baixado por Lula em junho de 2006. Instituiu o SBTVD (Sistema Brasileiro de Televisão Digital). Na época, noticiou-se com destaque a opção do governo pelo padrão japonês de TV digital. Um artigo do decreto, o de número 13, mereceu menos atenção.
Anota o seguinte: “A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixadas pelo Ministério das Comunicações.” Em entrevista ao blog, Hélio Costa disse: “Informei ao presidente que já estamos em condições de operar as redes públicas. Temos projeto estruturado e sabemos como fazer”. Depois da liberação do dinheiro, restará definir a linha editorial dos canais públicos. Uma tarefa que, segundo Hélio Costa, ficará a cargo do ministro Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência da República). Dulci herdou do ex-ministro Luiz Gushiken a estrutura da antiga Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência).
Embora declare que suas atribuições estão restritas à área técnica, o ministro Hélio Costa diz que a idéia é estruturar um sistema público de comunicação nos moldes da BBC inglesa. Mas insiste: os aspectos editoriais são de responsabilidade do Planalto. Segundo o ministro as emissoras públicas só irão ao ar depois que as TVs privadas iniciarem suas transmissões em sistema digital. Algo que começa por São Paulo, no mês de junho, em caráter experimental. E, em dezembro, em termos definitivos.
Ao migrar para o sistema digital, diz Hélio Costa, as emissoras privadas vão liberar os canais de 60 a 69 do sistema analógico. É nessa faixa que vão operar os canais do governo. “Começaremos, modestamente, com transmissões analógicas. Só depois passaremos a transmitir em sistema digital.” Segundo o ministro Hélio Costa (Comunicações), o governo dará prioridade nesta primeira fase à implantação da rede de TV do Poder Executivo. Começará, no primeiro semestre de 2008, transmitindo para São Paulo. Depois, chegará ao Rio de Janeiro. Em seguida a Brasília. E irá se expandindo gradativamente, até tornar-se uma rede nacional.
Para baratear os custos, o ministério das Comunicações sugere em seu projeto que o governo utilize a estrutura já existente da Radiobras, uma empresa estatal vinculada à pasta do ministro Luiz Dulci (secretaria-geral da Presidência da República). Ouvido pelo blog do jornalista Josias de Sousa, o jornalista Eugenio Bucci, presidente da estatal de comunicação, disse que ainda não foi chamado para a discussão. Bucci explicou que há na estrutura da Radiobras um canal voltado exclusivamente à cobertura das atividades do governo federal. Chama-se NBR. Opera nos moldes da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça. A depender dos planos do Planalto, poderia ser utilizada na estruturação da rede do Poder Executivo.
Segundo o decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, o canal do governo serviria para “transmissão de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos do Poder Executivo.” Bucci tem uma preocupação de ordem editorial: “A emissora deve ser verdadeiramente pública. Seria inadmissível que essa comunicação supostamente estatal, supostamente institucional, virasse uma maquininha de propaganda na mão do político de ocasião, seja qual for o governo”.
O canal de Educação, explicou Hélio Costa, será gerido pelo ministério de mesmo nome, hoje chefiado por Fernando Haddad. Pelo texto do decreto, servirá para “transmissão destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino à distância de alunos e capacitação de professores.” Do mesmo modo, o Canal de Cultura ficará sob a responsabilidade da pasta do ministro Gilberto Gil. Diz o decreto que se ocupará de “transmissões destinadas a produções culturais e programas regionais.”
Quanto à rede de Cidadania, será tocada pelas prefeituras, em parceria com a União. Servirá, sempre segundo o decreto assinado por Lula, a “transmissão de programações das comunidades locais, bem como para divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal”. “Vamos disponibilizar um ponto no satélite para cada cidade do Brasil. As prefeituras que quiserem poderão utilizar, para desenvolver uma programação comunitária”, disse Hélio Costa.
As transmissões das quatro redes públicas de TV serão regulamentadas, segundo o ministro, por portarias do ministério das Comunicações e instruções normativas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Por ora, nem as portarias nem as instruções normativas foram editadas.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário