Há três meses sem assistir a programas eleitorais e partidários, os brasileiros voltam a ver, na próxima quinta-feira (1º/03), as idéias e propostas dos partidos políticos em rede obrigatória de rádio e televisão. Os programas já estarão enquadrados nas novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de dezembro de 2006.
O PCdoB requisitou o dia 22 de março, próximo a seu aniversário de 85 anos (dia 25), para utilizar cinco dos 20 minutos em inserções a que tem direito. O TSE, no entanto, reservou o dia 5 ao partido, que recorreu.
Segundo a direção do PCdoB, é impossível gravar e editar um programa em tão pouco tempo. A tendência é que o TSE, que já recebeu o pedido de reconsideração, ofereça ao partido o dia 2 de abril. A nova data deve ser confirmada nesta segunda-feira (26/02).
No geral, as inserções serão veiculadas, tanto no rádio quanto na TV, entre 19h30 e 22 horas. Os programas em bloco serão transmitidos às 20 horas no rádio e às 20h30 na televisão.
As novas regras entraram em vigor após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a cláusula de desempenho partidário (cláusula de barreira) e dispositivos legais que regulavam a distribuição do tempo, no rádio e na televisão, entre as legendas.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, admitiu que esta redivisão do espaço partidário no rádio e na televisão beneficiará os pequenos partidos: ''Eles praticamente, com a norma anterior que foi censurada pelo Supremo, não tinham tempo para divulgar os programas''.
ReaçãoMarco Aurélio advertiu, porém, que fatalmente os grandes partidos reagirão à nova medida modificando a resolução do tribunal por meio de um projeto de lei, como está acontecendo na redistribuição do fundo partidário. ''Esta é outra matéria que está com uma regência provisória, segundo o que decidido pelo Supremo. Fatalmente o Congresso também atuará a respeito'', afirmou.
Já no dia 1º de março, o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) - que não possui representação no Congresso Nacional - terá cinco minutos dos brasileiros, no rádio e na TV, para tentar reverter essa situação nas próximas eleições. Quem deve comandar o programa é o presidente do partido, José Maria Eymael, candidato à Presidência da República nas eleições de 2006.
Pelas regras, todos os partidos registrados no TSE terão direito a utilizar espaços para peças de propaganda nos veículos de comunicação. Os pequenos partidos garantiram um espaço maior para tentar sair do grupo não tão seleto de 12 das 28 agremiações.
Dos 12 pequenos, sete estão empatados com o PSDC sem nenhuma representação no Congresso. Estes partidos tinham direito a dois minutos de propaganda partidária por semestre. Com a decisão do TSE, esse tempo foi aumentado em mais de 100%: terão cinco minutos para expor suas idéias, a cada semestre.
Mudança de tempoJá os partidos que elegeram em dois pleitos consecutivos deputados federais em, no mínimo cinco estados - e que conseguiram pelo menos 1% dos votos válidos apurados no País - terão direito a dois programas anuais de dez minutos cada. Pela regra anterior esse tempo era de 20 minutos.
Só em março estão previstos seis programas em rede nacional com o total de duração de 45 minutos, dez a mais do que normalmente duram um telejornal nas redes de televisão de maior audiência - e o equivalente a um capítulo de novela.
Tais 45 minutos serão divididos em programas em bloco, sem contar as inserções nacionais já autorizadas pelo TSE de 30 ou 60 segundos. No despacho feito pelo TSE, os partidos que se apresentarão em março são PSDC (dia 1º), PMDB (dia 8), PSL (dia 19), PPS (dia 22) e PRB (dia 26).
Ainda no mês que vem, o PMDB, PV e PPS utilizarão, cada um, os 20 minutos de inserções em todas as emissoras de rádio e televisão do país a que têm direito neste semestre.
Fonte: Agência Brasil
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