sábado, 24 de fevereiro de 2007

Censura: Juiz manda recolher biografia de Roberto Carlos

A biografia Roberto Carlos em Detalhes deve ser retirada de todas as livrarias do país dentro de três dias. De acordo com o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, a Constituição Federal dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. A sentença se baseou no artigo 5º, inciso X, da Constituição. Em caso de descumprimento da decisão, o juiz determinou multa diária de R$ 50 mil. Pedido semelhante feito pelo advogado do rei tinha sido negado pelo juiz da 20ª Vara do Fórum Criminal de São Paulo.

"A biografia de uma pessoa narra fatos pessoais, íntimos que se relacionam com o seu nome, imagem e intimidade e outros aspectos dos direitos da personalidade. Portanto, para que terceiro possa publicá-la, necessário é que obtenha a prévia autorização do biografado", justificou o juiz.

A obra escrita pelo historiador Paulo Cesar de Araújo foi publicada sem autorização do cantor. Roberto Carlos disse que leu apenas trechos do livro, o que foi suficiente para que ele condenasse toda a obra. Ele declarou que se sentiu ofendido e concluiu que houve invasão de privacidade com a divulgação de histórias sobre a sua vida.

"Coisas não-verdadeiras"?

Roberto Carlos em Detalhes conta a trajetória do cantor, sem omitir fatos dolorosos como a amputação de parte de uma perna, sua relação com a atriz Myriam Rios e a morte de Maria Rita, sua última mulher.

Em entrevista coletiva, Roberto Carlos disse: "O livro tem coisas não-verdadeiras, que ofendem a mim e a pessoas queridas, expostas ao ridículo. É um absurdo, uma falta de respeito lançar mão da minha história, que é um patrimônio meu. Me sinto agredido na minha privacidade. Isso me irrita, me incomoda, me entristece".

O cantor foi defendido pelo advogado Marco Antônio Bezerra Campos. Segundo o advogado, trata-se de uma decisão judicial incomum. "O importante é que preserva os direitos da personalidade e a verdadeira liberdade de expressão", declarou.

Crítica

À parte o descontentamento do biografado, o livro de Paulo César Araújo contém méritos inegáveis, reconhecidos pela maioria dos críticos. É um levantamento muito bem documentado de toda a trajetória do cantor e compositor desde seu nascimento em 1941.

Além de reconhecer e pôr em destaque a importância de Roberto Carlos na história da música popular brasileira, faz ainda uma muito bem elaborada contextualização da obra de Roberto Carlos na história e na música do país.

O autor relata com acuidade tabus da vida do ídolo, como o acidente ferroviário que resultou na amputação de uma de suas pernas quando tinha 6 anos de idade. Mas em nenhum momento faz explorações indevidas ou sensacionalistas dos fatos.

Autor responsável

Inverdades, como Roberto Carlos afirma existir, não são facilmente detectáveis. Se há, estão muito bem fundamentadas e explicadas.

Araújo escreve com responsabilidade e com a desenvoltura só possível porque não se trata de uma biografia autorizada. Quem ganha é o leitor e a história. Mesmo que o ídolo não goste.

Fonte: Consultor Jurídico

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