A iniciativa integra a ‘Política Estadual de Patrimônio’ do IPAC que, no período de 2,5 anos, coordena investimento de R$ 2 milhões em editais e R$ 50 milhões em obras de restauração em Salvador e interior do Estado, e conseguiu aumento de 400% nas ações de salvaguarda, como os tombamentos e registros de bens culturais. Iniciativa é inédita e histórica já que em 40 anos, desde a sua fundação do IPAC, o Governo da Bahia nunca havia lançado Editais de Patrimônio abertos à ampla participação da sociedade
Estão abertas até dia 30 de setembro (2009) as inscrições para três ‘Editais de Patrimônio’ do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) que distribui cerca de R$ 2 milhões do Fundo de Cultura para 22 projetos a serem propostos por pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil residentes no território baiano.
A iniciativa integra a Política Pública de Patrimônio Cultural que o IPAC, vinculado à secretaria estadual de Cultura (Secult), vem implantando desde 2007 na Bahia e que já atingiu cerca de 200 municípios. O Instituto também já conseguiu aumentar em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos realizados nos últimos 40 anos pelo Instituto. A política pública do IPAC inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais – exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio de trabalho.
Segundo o diretor geral do órgão, Frederico Mendonça, o IPAC se esforça, ainda, por superar o déficit de demandas não atendidas desde a década de 1970. Um dos exemplos é a igreja de Brotas, em Salvador, que há 30 tinha solicitação de tombamento e, que com o programa de aceleração de atendimentos do órgão, foi tombado neste mês de setembro (2009). Os tombamentos inéditos de edificações com estilos arquitetônicos art déco e modernistas, antes relegados e sem proteção legal do Estado, também, foram empreendidos pelo IPAC entre 2007 e 2009. O centro histórico de Caetité e a Estância Hidromineral de Cipó – considerado o conjunto arquitetônico-urbanístico art déco e neocolonial mais conservado do Brasil – são exemplos dos novos tombamentos.
Em Salvador, os edifícios Oceania (Barra), Dourado (Graça), Sulacap (Centro Histórico), cine-teatro Jandaia (Baixa dos Sapateiros) e Hospital Aristides Maltez (Brotas) já se encontram sob proteção de tombamento provisório do IPAC. Outra iniciativa do IPAC é o Sistema Estadual de Patrimônio da Bahia, que está sendo construído. “O Sistema prevê novas relações entre esferas municipais, estadual e federal, diálogo e articulação para criar ‘redes’ de troca de experiências na busca pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios culturais”, explica Frederico Mendonça. A medida é articulada com Iphan, municípios baianos e Sistemas Estadual e Federal de Cultura.
EDITAIS - “Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com idéias e projetos, para a salvaguarda dos nossos bens culturais”, explica Mendonça. Podem participar dos três editais do IPAC, pessoas físicas – maiores de 18 anos – ou jurídicas, residentes ou estabelecidas na Bahia, que estejam adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e não seja servidor estadual. O edital de ‘Valorização de Bens Patrimoniais’ dá apoio a 10 projetos, seis de R$ 15 mil e quatro no valor de R$ 25 mil, cada, totalizando R$ 190 mil. As categorias incluem projetos de educação patrimonial, inventários, registro e difusão de bens culturais, ou a dinamização desses bens. Já o edital de ‘Execução de Obras de Restauração de Imóveis Tombados’ contempla quatro projetos, sendo dois no valor de R$ 150 mil, um de R$ 300 mil, e outro de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Este inclui obras e serviços emergenciais, obras e serviços de restauração arquitetônica e artística, além da segurança de bens culturais.
O terceiro edital de ‘Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados’ contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil de investimentos do Estado, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares. Os editais estão nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. Mais informações nos Tels. (71) 3117-6491, 3117-6492, ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação – IPAC – em 10.09.2009Contato: jornalista Geraldo Moniz (1498-MTBa) – (71) 8732-0220Contatos ASCOM/IPAC: (71) 3116-6673, 3117-6490, ascom@ipac.ba.gov.br
Estão abertas até dia 30 de setembro (2009) as inscrições para três ‘Editais de Patrimônio’ do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) que distribui cerca de R$ 2 milhões do Fundo de Cultura para 22 projetos a serem propostos por pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil residentes no território baiano.
A iniciativa integra a Política Pública de Patrimônio Cultural que o IPAC, vinculado à secretaria estadual de Cultura (Secult), vem implantando desde 2007 na Bahia e que já atingiu cerca de 200 municípios. O Instituto também já conseguiu aumentar em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos realizados nos últimos 40 anos pelo Instituto. A política pública do IPAC inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais – exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões aplicados no período de dois anos e meio de trabalho.
Segundo o diretor geral do órgão, Frederico Mendonça, o IPAC se esforça, ainda, por superar o déficit de demandas não atendidas desde a década de 1970. Um dos exemplos é a igreja de Brotas, em Salvador, que há 30 tinha solicitação de tombamento e, que com o programa de aceleração de atendimentos do órgão, foi tombado neste mês de setembro (2009). Os tombamentos inéditos de edificações com estilos arquitetônicos art déco e modernistas, antes relegados e sem proteção legal do Estado, também, foram empreendidos pelo IPAC entre 2007 e 2009. O centro histórico de Caetité e a Estância Hidromineral de Cipó – considerado o conjunto arquitetônico-urbanístico art déco e neocolonial mais conservado do Brasil – são exemplos dos novos tombamentos.
Em Salvador, os edifícios Oceania (Barra), Dourado (Graça), Sulacap (Centro Histórico), cine-teatro Jandaia (Baixa dos Sapateiros) e Hospital Aristides Maltez (Brotas) já se encontram sob proteção de tombamento provisório do IPAC. Outra iniciativa do IPAC é o Sistema Estadual de Patrimônio da Bahia, que está sendo construído. “O Sistema prevê novas relações entre esferas municipais, estadual e federal, diálogo e articulação para criar ‘redes’ de troca de experiências na busca pela excelência na gestão, preservação e dinamização de patrimônios culturais”, explica Frederico Mendonça. A medida é articulada com Iphan, municípios baianos e Sistemas Estadual e Federal de Cultura.
EDITAIS - “Além de possibilitar mais transparência e democratização dos recursos públicos, os editais auxiliam, igualmente, na descentralização da política cultural e provocam a participação efetiva da sociedade civil, com idéias e projetos, para a salvaguarda dos nossos bens culturais”, explica Mendonça. Podem participar dos três editais do IPAC, pessoas físicas – maiores de 18 anos – ou jurídicas, residentes ou estabelecidas na Bahia, que estejam adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e não seja servidor estadual. O edital de ‘Valorização de Bens Patrimoniais’ dá apoio a 10 projetos, seis de R$ 15 mil e quatro no valor de R$ 25 mil, cada, totalizando R$ 190 mil. As categorias incluem projetos de educação patrimonial, inventários, registro e difusão de bens culturais, ou a dinamização desses bens. Já o edital de ‘Execução de Obras de Restauração de Imóveis Tombados’ contempla quatro projetos, sendo dois no valor de R$ 150 mil, um de R$ 300 mil, e outro de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,1 milhão. Este inclui obras e serviços emergenciais, obras e serviços de restauração arquitetônica e artística, além da segurança de bens culturais.
O terceiro edital de ‘Elaboração de Projetos de Preservação de Imóveis Tombados’ contempla oito propostas. Três de até R$ 50 mil, três de R$ 100 mil, e dois de R$ 150 mil, somando R$ 750 mil de investimentos do Estado, incluindo categorias de identificação e conhecimento do bem cultural, além do projeto executivo e projetos complementares. Os editais estão nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. Mais informações nos Tels. (71) 3117-6491, 3117-6492, ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.
Assessoria de Comunicação – IPAC – em 10.09.2009Contato: jornalista Geraldo Moniz (1498-MTBa) – (71) 8732-0220Contatos ASCOM/IPAC: (71) 3116-6673, 3117-6490, ascom@ipac.ba.gov.br
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