Salvador-BA: Candidatos comentam resultado da pesquisa Datafolha

Os candidatos à Prefeitura de Salvador comentaram neste domingo (24) o resultado da pesquisa Datafolha divulgada no sábado (23), em que ACM Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB) dividem a liderança das intenções de voto no município.

ACM Neto disse que o sentimento nas ruas é de que ele está mais forte do que as pesquisas indicam. "O sentimento nas ruas é de mudança. As pessoas sabem que as nossas propostas representam o novo, o diferente, e que são factíveis", disse o candidato. "Tenho espaço para crescer ainda mais. E vejo isso nas ruas também. Noto que as pessoas estão aceitando bem as nossas propostas. As pessoas estão percebendo que temos as melhores propostas para a cidade", afirmou.

Walter Pinheiro (PT) e Antonio Imbassahy (PSDB) reagiram de forma diferente à primeira pesquisa Datafolha. Pinheiro, o candidato que registrou o maior crescimento em pontos percentuais, disse que vai continuar explorando as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jaques Wagner (PT).

"As pesquisas demonstram que uma parcela considerável do eleitorado de Salvador quer votar em um candidato do PT. O que temos de fazer é mostrar que este candidato sou eu", disse Pinheiro neste domingo, após participar de uma caminhada na periferia da capital baiana.

Contratada pelo jornal "Folha de S.Paulo" e pela "TV Globo", a pesquisa revelou que o deputado federal do Democratas e o ex-prefeito Imbassahy (PSDB) estão empatados tecnicamente com 26% e 24% das intenções de voto, respectivamente.

Apesar de ter perdido um ponto percentual em relação à pesquisa de julho, Imbassahy classificou o resultado como "excelente". "A minha rejeição é a menor entre todos os candidatos e, em todas as simulações para o segundo turno, ganho a disputa", disse o tucano, que compareceu a uma missa pela manhã.

Hilton Coelho disse que o programa eleitoral foi responsável pelo crescimento de 100% em sua candidatura -passou de 1% para 2%. "Todos os meus adversários têm muito dinheiro para investir em publicidade mentirosa. Com isso, o horário eleitoral gratuito foi muito importante para equilibrar a situação e para que eu mostrasse as minhas idéias."

O prefeito João Henrique (PMDB), que aparece em 3º -sua oscilação foi de dois pontos para baixo: tinha 19% em julho e agora tem 17%- não foi encontrado para comentar a pesquisa.

FONTE: Manuela Martinez
Especial para o UOL
Em Salvador

DEBATE: Eleições 2008 / Jequié-BA

JOGOS ESCOLARES / BAHIA 2008

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EM PARECER, JUÍZA REAFIRMA CANDIDATURA DE ISAAC A PREFEITO DE JEQUIÉ

Os boatos a respeito da impugnação definitiva da candidatura de Isaac Cunha (PT) a prefeito de Jequié devem ter um fim a partir de hoje (20). A juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos, da 22º Zona Eleitoral de Jequié, decidiu “mudar o seu convencimento com os argumentos e documentos apresentados com o recurso” interposto pelo candidato Isaac contra a sentença que indeferiu o registro de sua candidatura, por não ter apresentado declaração de bens discriminada.

Na conclusão do parecer, a juíza afirma: “o recorrente preenche os requisitos exigidos por lei, na forma do art. 267 do CE, exercendo o juízo de retratação, reformo a decisão das fls. 27 e 28, para DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, ao cargo de Prefeito do Município de Jequié, no pleito de 05 de outubro de 2008” e também “da candidata ao cargo de Vice-Prefeito – ANA ANGÉLICA LEAL BARBOSA”. Portanto, os dois candidatos estão “aptos, nos termos do art. 48, da Res. TSE 22.717/08”.

Com informações do GICULT - www.gicult.com.br

Curso de alfabetização beneficiará jovens e adultos de Jequié

O curso será ministrado na Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia, que acredita na educação como a melhor forma de inclusão social

Estão abertas as inscrições para o curso de alfabetização para jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso à escola. Numa parceria com a Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia (ADCB), esse curso tem o objetivo de dar uma vida mais digna e um futuro melhor para os baianos de todo o Estado, o TOPA já beneficiou mais de 171 mil pessoas, em 364 municípios e 170 entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas, em toda a Bahia.

Para este ano, o desafio do Governo é alfabetizar outras 300 mil pessoas e assegurar que, pelo menos, 60% dos egressos do TOPA, dêem continuidade aos estudos. A previsão é a ampliação da meta inicial do programa, contando com a mobilização de instituições de todo o Estado e fortalecendo o diálogo com representantes da sociedade. Jequié foi contemplado e nessa etapa recebeu 35 vagas. A carga horária tem 10 horas semanais e ao final o aluno receberá o certificado.

A ADCB que já disponibiliza mais de dez cursos de artesanato gratuitos acredita que a educação é a melhor forma de inclusão social, por isso faz essa parceria.

Os interessados devem se dirigir à sede da ADCB na Rua Exupério Miranda no Mandacarú, nos dias 22 e 23 de agosto a partir das 9:00h, com documentos e comprovante de residência.

♀ Paula Padrão
www.assimecom.blogspot.com
73 9124-5105 / 8801-9079
e-mail:paulapadrao@gmail.com

APLB/Sindicato de Jequié-BA promove debate com os prefeituráveis

DEBATE COM OS PREFEITURÁVEIS DE JEQUIÉ-BA

(10/09/2008 às 18h30min)

Tema: A Educação do Sistema Municipal de Ensino

A APLB-Sindicato Delegacia Sindical do Sol/Apromuje têm o prazer de convidá-lo(a) a participar do debate com os candidatos a prefeito da cidade de Jequié. Sua presença é de grande importância para o êxito da atividade.

Promoção: APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da rede pública do Estado da Bahia Delegacia Sindical do Sol/Apromuje

Data: 10 de setembro de 2008.

Hora: das 18h30minmin às 20h30min.

Local: Auditório da APLB-Sindicato (Rua Alves Pereira, 26 Ed. Caukep, Sala 02.)

O debate será realizado sob a coordenação da APLB-Sindicato e terá como foco a Educação do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. Esse será um espaço importante para os prefeituráveis exporem as suas propostas, oportunizando aos trabalhadores em educação avaliar o melhor projeto, coerente, viável e concreto para a cidade de Jequié, além de tomar conhecimento da forma que será conduzida a educação do nosso município e sua relação com o conjunto dos trabalhadores.

Maiores informações 3525-5952 ou 3526-1606
* Fonte: APLB/Sindicato - Jequié-BA

DEBATE: Eleições 2008 / Jequié-BA

Os candidatos a Prefeito de Jequié-BA, Isaac Cunha (PT), Luiz Amaral – (PMDB), Dra. Tânia Brito (PP) e Seledônio (PSOL) participarão nos próximos dias de debates organizados por alguns segmentos sociais de Jequié, onde na oportunidade apresentarão suas propostas de governo para o município. Veja abaixo o cronograma:

* 25 de agosto (quinta-feira), às 19h, no Auditório Waly Salomão, na UESB – Debate organizado pela ADUSB (Associação dos Docentes). Com tema livre. O debate será dividido em três blocos: 1) Apresentação das propostas; 2) Pergunta entre os candidatos; 3) Pergunta escrita da platéia.

* 1º de setembro (segunda-feira), na Secretaria Municipal de Educação, às 19h – Debate organizado pelo Conselho Municipal de Cultura. Candidatos deverão apresentar propostas para a área cultural. (A confirmar)

* 10 de setembro (quarta-feira), no Auditório da APLB-Sindicato, às 18h30 – Debate organizado pela APLB, com o tema “A Educação no Sistema Municipal de Ensino”.

CURTAS & BOAS - Bahia Notícias

URUÇUCA: CARRO DE SOM SÓ PODE FAZER CAMPANHA ATÉ AS 19H

A quantidade e potência de carros de som que fazem propagandas políticas em Uruçuca, no sul do estado, incomodam os ouvidos dos moradores da cidade e também das autoridades. O promotor público da comarca, Augusto Carvalho Matos, decretou que, a partir desta terça-feira (19), os veículos com sons acoplados só poderão fazer propaganda de candidatos a prefeito e vereador até as 19h e nem um minuto a mais. Um dos emissores sonoros mais criticados é o do candidato Osvaldo Barreto (PTdoB), preferido do prefeito Dílson Argolo. O promotor distribuiu notificações a todos o candidatos pedindo obediência às regras. As informações são do blog Políticos do Sul da Bahia.

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ITABUNA: CAI O SECRETÁRIO DE SAÚDE

O secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, pediu demissão do cargo e, em seu lugar assume a até então diretora financeira do órgão, Luisa Padilha. Oliveira estava ameaçado no cargo havia bastante tempo, desde que a crise da saúde na cidade passou a incomodar até mesmo o Governo do Estado, que articula uma quebra da gestão plena do município para que alguns setores retornem à administração estadual, tirando da prefeitura a responsabilidade de geri-los. Neste mês, parte da diretoria do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães foi substituída para que a situação precária do hospital pudesse ser melhorada (ver nota). O ex-secretário havia entregue o pedido em outras ocasiões na última semana ao prefeito Fernando Gomes (DEM).

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EX-PRESIDENTE DA APAE É CONDENADO PELO TCU

O ex-presidente da APAE de Salvador, Renato José Monteiro, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver aos cofres públicos uma verba de R$ 39.667,76. De acordo com o órgão, Monteiro não prestou as devidas contas relativas a um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro enviado até a instituição deveria ter sido usado para comprar equipamentos e móveis para informática. Além de ressarcir o Governo, o ex-diretor terá de pagar multa de R$ 5 mil em até 15 dias, mas tem direito a recorrer da decisão.

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MUNDO: MORRE PRESIDENTE DA ZÂMBIA

Faleceu hoje (19), em Paris, o presidente da Zâmbia, Levy Mwanawasa, 59 anos. O comunicado divulgado em Paris pela assessoria de imprensa do presidente Nicolas Sarkozy não informa o motivo da morte do líder zambiano. Ele estava hospitalizado na França desde junho, quando sofreu um derrame. Na manhã de hoje, a mídia estatal zambiana informou que a saúde do presidente havia se deteriorado.

Audiência analisa projeto sobre adolescente infrator

A Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo realiza na quarta-feira (20) audiência pública para debater o projeto (PL 1627/07) que regulamenta direitos de adolescentes infratores e cria regras para o cumprimento das medidas socioeducativas. A proposta, de autoria do Poder Executivo, propõe a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e define a competência da União, estados e municípios no processo de implementação das medidas socioeducativas.

A audiência foi sugerida pela relatora do projeto, deputada Rita Camata (PMDB-ES).

Foram convidados:
- o promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade, representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP);

- a secretária-executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza Moura Oliveira;

- a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Silveira de Oliveira;

- a coordenadora da Área da Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza De Lamare Franco Netto.

A audiência está marcada para as 14h30. O plenário ainda não foi definido.

*Fonte: Agência Câmara

HORÁRIO ELEITORAL COMEÇOU NESTA TERÇA-FEIRA

Começou nesta terça-feira (19), a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão. Às terças, quintas e sábados o espaço será para candidatos a vereador.

Às segundas, quartas e sextas, para candidatos a prefeito e vice-prefeito. Na TV, o horário eleitoral vai das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. O horário eleitoral obrigatório vai até o dia dois de outubro.

*Fonte: ibahia.com

Encontros de Cultura Popular

Doe Sangue, Salve Vidas!!!

http://www.hemoba.ba.gov.br

Show de Jorge Vercillo em Jequié-BA

"Todos nós somos um"

X Congresso de Jornalistas da Bahia‏

Aos jornalistas baianos,

Nos próximos dias o Sinjorba - Sindicato dos Jornalistas da Bahia apresenta à categoria proposta de realização do X Congresso de Jornalistas da Bahia, de 8 a 10 de agosto de 2008, em Salvador, uma semana antes da Conferêncai Estadual de Comunicação. O Congresso é preparatório, e elegerá os delegados da Bahia para o Congresso Nacional da Fenaj, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto.

A Diretoria apresenta também, proposta de um novo Estatuto da entidade, que ficará em consulta pública durante um mês, de 7 de julho a 7 de agosto de 2008, e deverá ser votado na Estatuinte, que será realizada durante todo o dia 8 de agosto. (alertamos a todos que vão participar do evento e precisarem de liberação do trabalho, ou das aulas no curso de jornalismo, para enviarem seus pedidos, com antecedência, para o e-mail sinjorba@sinjorba.org.br, que o Sindicato confecionará solicitação às empresas e às faculdades. No e-mail deverá constar: nome completo do interessado, função, empresa, nome do encarregado direto pela liberação e período de afastamento.)

Aguardem a programação, e os critérios de participação, vamos nos organizar para participar do evento que modernizará nosso Estatuto e fortalecerá nosso Sindicato.

Um forte abraço,

A Diretoria do Sinjorba

Comissão Organizadora

CONVITE: Projeto "Literatura Comentada"

CONVITE

Estreará no próximo dia 30 de agosto do corrente ano, no Museu Histórico de Jequié a partir das 19h30min projeto “Literatura Comentada”. Para esta primeira edição temos confirmada a presença do poeta, dramaturgo, ensaísta, roteirista de cinema, tradutor e compositor Ildásio Tavares. Doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pós-Doutor em Língua Portuguesa pela Universidade de Lisboa, Professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira na Southem Illinos University (USA), Professor de Inglês e de Literatura Americana no Instituto de Estudos da Califórnia da Universidade Católica do Salvador, parceiro de Vinicius de Moraes, Paulinho da Viola, Gerônimo dentre outros importantes nomes da musica popular brasileira. Convidado para Áustria em 1991 para dirigir um “workshop” em musica afro-brasileira, polirritmia e percussão, conjuntamente com Paul Simon, no Art Club Imst. Introdutor do ritmo Ijexá (Afroxé) na década de sessenta musica Ossain.

O evento terá entrada franca, buscando facilitar o acesso de toda a sociedade a um evento dessa grandeza.

Realização: Lucas Ribeiro e André Bomfim

Apoio: Colégio Dom Pedro II, Hospital de Olhos Calheira, Unicred, APLB Sindicato, Academia de Letras de Jequié e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ENQUETE: Eleições 2008 / Jequié-BA (Resultado Parcial 3)

Resultado Parcial 3 da Enquete:

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para Prefeito(a) de Jequié-BA?


Obs: Os resultados parciais serão divulgados a cada 15 dias.

Agradecemos a todos que participaram e estão participando da nossa enquete!!

Noite de posse na Academia de Letras de Jequié -BA

Leonan Oliveira (FOTO) é o novo presidente da Academia de Letras de Jequié, numa cerimônia marcante com a presença de pessoas ligadas ao meio literário de Jequié e Região, com destaque para o poeta e escritor José Inácio Vieira de Melo e o filho do saudoso poeta jequieense Paulo Souza Brito, Ruy Brito que fez o lançamento do Livro Por-do-sol. A cerimônia, foi marcada por discursos em homenagem póstuma ao Poeta João Pithon, falecido no último dia 8 de julho, em Salvador. Sua esposa Lúcia Oliveira, muito comovida ofertou uma fotografia oficial para a galeria dos acadêmico.

O ex-presidente Ivonildo Caleira, fez um relato de seus trabalhos à frente da academia, quando usou a Revista Extra edição 18, que consta um resumo histórico dos seus 11 anos à frente da entidade. “Foram momento muito prazerosos, que passei sendo presidente da academia de Letras de Jequié, me despeço com ar de dever cumprido” disse. Ivonildo Calheira relembrou membros que passaram pela (ALJ), e deixaram suas contribuições literária mencionando a importância da leitura para a formação do homem.

O novo Presidente Leonan Oliveira definiu seu pleito como uma dádiva e espera corresponder com as expectativa, frisando dá prosseguimento aos trabalhos de Ivonildo Calheira. “A academia tem um importante papel na formação de novos leitores”, finalizou.

*FONTE: Blog do Zenilton Meira

RESPOSTA À NOTA DIVULGADA NO SITE DA RÁDIO 95 FM INTITULADA "CAOS NO HOSPITAL PRADO VALADARES"

Amparado na lei de imprensa, a qual assegura o direito de resposta, informo ao nobre cidadão e Diretor de Jornalismo da Rádio 95 FM e à comunidade em geral que não faz parte dos costumes da atual Direção do Hospital Geral Prado Valadares maquiar dados como insinua o Jornalista. Quanto à classificação do atendimento como péssimo, respeitamos a opinião de cada usuário, entretanto cabe informar ainda ao jornalista que esta gestão tem buscado respeitar todos os usuários dos serviços do Sistema Único de Saúde no Hospital Geral Prado Valadares, e ainda procura cumprir os Princípios de Universalidade, Equidade e Integralidade, implantou o Serviço de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco, Ouvidoria, e faz pesquisa de satisfação do usuário, portanto temos como provar e comprovar que mesmo respeitando a opinião de ouvintes da Rádio 95 FM que ligam e atribuem nota ao atendimento no HGPV os indicadores mostram que a insatisfação não é a regra e sim exceção, caso queira conhecer melhor estes indicadores e fazer uma matéria consistente poderemos fornecer as fontes de dados coletados com critérios científicos, a afirmação de que a população se encontra revoltada com o quadro atual do Hospital não é uma afirmação que considere procedente, pelo contrário, é infundada. O título da matéria denota falta de conhecimento de como era o atendimento no PS do HGPV antes de implantar o Serviço de Acolhimento com Classificação de Risco, quando os pacientes eram recebidos pelos porteiros e a ordem de atendimento era a ordem de chegada, imaginem.

O Caro Jornalista/Reporter da 95 FM contradiz em sua nota postada no site da 95FM no endereço http://www.radio95fm.net/ver.php?manchete=355 pois ao mesmo tempo que fala da falta de médicos num parágrafo relata que tirou fotos dos médicos atendendo aos pacientes pelos corredores, o fato do profissional fazer determinada anotação de uma PA por exemplo apoiando o papel em qualquer obstáculo não provoca nenhuma perda da qualidade da assistência afinal, no ambiente da Unidade de Urgência/Emergência em questão não se coloca mesinhas, verifique a RDC e verá.

Quanto ao alto estresse dos funcionários queremos informar que o ambiente de uma Unidade Hospitalar é propício ao desenvolvimento de cargas de estresse elevadas e numa Unidade de Urgência e Emergência esse fator é ainda mais forte decorrente do elevado número de atendimentos (cerca de 250 a 300 por dia), a grande maioria desses atendimentos (70%) que não deveriam estar no HGPV, pois são atendimentos ambulatoriais, sobrecarregando a equipe, muitas vezes também o usuário instiga ou desacata o funcionário que em decorrência do acumulo de estresse não consegue absorver, desencadeando o conflito, a exemplo do qual relata o nobre Jornalista, tendo esquecido de dizer que o funcionário da 95 FM desacatou e dirigiu palavras grosseiras aos funcionários do Pronto Socorro do HGPV a exemplo de chamar o funcionário do SAME que preenchia a ficha de atendimento, de BURRO, além de outras desqualificações, vale dizer ainda que nenhum funcionário desacatou ninguém, mesmo tendo sido ofendidos.

Talvez não seja do conhecimento do Jornalista, mas por questões éticas amparadas pela lei não é permitido fazer fotos de pacientes no interior do Hospital, além disso o Diretor da Rádio 95 FM deveria pedir permissão antes de fazer fotografias, pois em toda instituição existe ordem e regulamento, assim como deverá existir na rádio onde trabalha, tendo assim infringido a norma institucional e ética.

O Jornalista comete excessos e faz afirmação leviana ao dizer que os funcionários defendem o que é ruim, ao defender o Hospital, tal afirmação não demonstra seriedade por parte do Diretor da Rádio 95FM, a qual qualifico de desrespeitosa, pois insinua a desqualificação generalizada e tendenciosa de uma Instituição séria e que presta serviços de extrema relevância em Jequié e na região. Somente a título de informação o Pronto Socorro do HGPV é a única Emergência da região capaz de receber pacientes politraumatizados em estado grave com resposta imediata para monitorização, reanimação, intubação, e respiração mecânica e cirurgia geral e traumato-ortopedica com serviço de terapia intensiva de retaguarda, sendo referência para mais de 600 mil habitantes. Peçamos a Deus para não sermos acidentados, mas se formos envolvidos em acidente grave é para a Emergência do HGPV que seremos conduzidos, independente de pagar plano de saúde ou não, por mais caro que seja o plano.

A funcionária Claudia foi selecionada juntamente com mais 60 Enfermeiros de toda a região na primeira seleção pública para profissionais de saúde realizada pelo Estado depois do último concurso público realizado há mais de 16 anos (no governo de Waldir Pires), salienta-se que a Consultec foi a empresa vencedora da licitação para realizar a Seleção Pública da Saúde na Bahia e é responsável pelos concursos vestibulares de conceituadas instituições do Brasil inteiro e até então não existe suspeita que desabone a conduta moral, ética e de respeito que goza esta instituição, neste mesmo processo foram selecionados 168 Auxiliares de Enfermagem e outras categorias profissionais que ingressam no serviço público pela ordem de classificação, conquistada pela competência de cada um e não por apadrinhamento político como foi marcada a história e prática de outras gestões na Bahia.

É importante dizer ainda que não houve nenhuma perda relacionada ao atendimento aos pacientes funcionários da rádio, talvez a intervenção do jornalista tenha mais atrapalhado do que ajudado.

Certo da atenção estendo votos de reconsideração.

Atenciosamente,

Gilmar Vasconcelos
Diretor Geral do HGPV / Jequié-BA

Guardas municipais poderão receber bolsa do Pronasci

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3444/08, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que revisa o Projeto Bolsa-Formação para que os integrantes das Guardas Municipais possam receber o auxílio. O benefício é uma das medidas adotadas pelo Projeto Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), já concedido a policiais civis e militares, bombeiros militares e servidores do sistema penitenciário estadual e municipal. As bolsas variam de R$ 180 a R$ 400.

Para Peccioli, a ausência dos guardas municipais no Pronasci é "um sério problema" que a proposta tem o objetivo de corrigir. "Sua atuação é da maior importância para a manutenção da ordem e preservação do patrimônio dos municípios. Não é razoável excluí-los do benefício, uma vez que exercem funções que se assemelham aos integrantes dos órgãos de segurança pública", afirmou. O parlamentar considera que o investimento na formação e aperfeiçoamento desses profissionais em direitos humanos trará benefícios para a proteção da população.

Para receber o Bolsa-Formação, o agente de segurança deve receber salário bruto de até R$ 1,7 mil. Além disso, deve participar anualmente de cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça; não pode ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou gravíssima; e não pode ter tido condenação penal nos últimos anos.

Adesão ao Pronasci
O parlamentar propõe ainda que estados e municípios sejam obrigados a implementar programas continuados de formação em direitos humanos para policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais e servidores do sistema penitenciário estadual e municipal, para que possam aderir ao Pronasci.

Além disso, é garantida a participação de agentes de segurança que queiram participar de cursos de qualificação, que deverão ser oferecidos e reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Tramitação
O projeto será examinado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3444/2008

*FONTE: Agência Câmara

Salário de professor poderá ser atualizado pelo INPC

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que prevê a atualização anual do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação acumulada do INPC nos últimos 12 meses. A proposta determina ainda que o reajuste ocorrerá sempre no mês de janeiro.

Atualmente, a Lei 11.738/08 determina que esse piso será atualizado, a partir de janeiro de 2009, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do ensino fundamental urbano. Esse valor mínimo por aluno é calculado de acordo com a Lei do Fundeb (11.494/07).

O governo argumenta que vincular o aumento dos professores ao crescimento das receitas do Fundeb por estudante poderá acarretar uma elevação contínua da parcela correspondente aos gastos com a remuneração dos professores nas despesas totais com educação básica, comprometendo, no médio e longo prazo, o financiamento de outros itens para a melhoria da qualidade da educação básica pública, como aquisição de material de ensino.

Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado, em caráter de urgência, pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3776/2008

*FONTE: Agência Câmara