Por Gidasio Silva
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No calendário escolar do município, dia 11 de fevereiro seria a data indicada para início do ano letivo. Não foi possível iniciar. Muitas escolas estavam em reforma e outras questões estavam pendentes, como a forma da merenda escolar e o transporte. Mesmo com a nova data, dia 3 de março, os problemas continuam. Os Conselhos Municipal de Educação, o da Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF têm alertado a Prefeitura sobre vários entraves que impedem a Educação do município deslanchar de verdade. A Prefeitura não leva em conta as sugestões. A Administração Reinaldo Pinheiro não tem valorizado as sugestões dos Conselhos. -
Veja algumas questões pendentes e em debate nos três Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Veja algumas questões pendentes e em debate nos três Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
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1) Vários membros do Conselho Municipal de Educação dizem que a rede municipal não está em condições adequadas para começar as aulas no dia 03 de março, devido às reformas que continuam em muitas escolas e à falta de cadeiras em muitas outras.
1) Vários membros do Conselho Municipal de Educação dizem que a rede municipal não está em condições adequadas para começar as aulas no dia 03 de março, devido às reformas que continuam em muitas escolas e à falta de cadeiras em muitas outras.
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2) O Conselho da Alimentação Escolar, depois da análise do custo e do serviço prestado pela empresa terceirizada, encaminhou uma proposta ao prefeito sugerindo a interrupção da terceirização da merenda escolar, por considerá-la de baixa qualidade e onerosa ao erário público. Vai denunciar, inclusive, todas as conclusões das análises ao FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação.
2) O Conselho da Alimentação Escolar, depois da análise do custo e do serviço prestado pela empresa terceirizada, encaminhou uma proposta ao prefeito sugerindo a interrupção da terceirização da merenda escolar, por considerá-la de baixa qualidade e onerosa ao erário público. Vai denunciar, inclusive, todas as conclusões das análises ao FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação.
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3) O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB critica a morosidade, a falta de critérios técnicos e transparência para a contratação de serviço de transporte Escolar, problema sério, já divulgado na mídia, que permanece até hoje. “Prefeitura ainda segue o critério político para a escolha dos veículos vencedores. A licitação, que ainda não aconteceu, privilegia, na verdade, os indicados pela base política do prefeito, principalmente pelos vereadores. Não é seguida a orientação nacional, a legislação que orienta a realização das licitações e a busca da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar e ao serviço público”, denuncia Marcos Roberto, Secretário do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF.
3) O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB critica a morosidade, a falta de critérios técnicos e transparência para a contratação de serviço de transporte Escolar, problema sério, já divulgado na mídia, que permanece até hoje. “Prefeitura ainda segue o critério político para a escolha dos veículos vencedores. A licitação, que ainda não aconteceu, privilegia, na verdade, os indicados pela base política do prefeito, principalmente pelos vereadores. Não é seguida a orientação nacional, a legislação que orienta a realização das licitações e a busca da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar e ao serviço público”, denuncia Marcos Roberto, Secretário do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF.
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