A Direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB (foto), em visita as Unidades Prisionais do interior, com o objetivo de levantar informações sobre as diversas demandas da categoria e a situação especifica de cada Presídio, ouviu Servidores e Direção das Unidades, constatou várias irregularidades no Conjunto Penal de Jequié-BA. -
Segundo, Luis Alberto, Coordenador do SINSPEB, o Diretor do Presídio, Luciano Sepúlveda não se encontrava, realizando contato com o Diretor Adjunto, Emanuel Camargo Lima Miranda, informando que o mesmo encontrava-se em gozo de férias.
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“Informações dão conta de que o Diretor se ausenta todas as quintas e sextas para trabalhar em um outro local e fora da cidade de Jequié-BA. A Lei de Execuções Penais, no artigo 75, em seu Parágrafo Único, diz que o diretor deverá residir no estabelecimento, ou nas proximidades, e dedicar tempo integral à sua função. Portanto, ou o Diretor Adjunto mentiu para encobrir a sua ausência ou ele foi enganado”, afirma Luis Alberto.
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A partir da ida de Agentes Penitenciários juntamente com a Vice-Prefeita de Jequié-BA, Rita Rodrigues, a Direção do SINSPEB, a Deputada Federal Alice Portugal e o Pe. Inácio Siqueira, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Diocese de Jequié-BA, a Salvador para uma reunião com a Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pedindo celeridade na apuração de denúncias referentes ao Conjunto Penal de Jequié-BA, esses Agentes, inclusive um membro da Direção do SINSPEB, começaram a sofrer perseguições por parte da Direção da Unidade. “Será que o Governador sabe que no seu governo anda ocorrendo ameaças e perseguições a trabalhadores? Com certeza que não!!! Pois a sua história de sindicalista não permitiria tal ação” diz a direção do SINSPEB.
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Uma outra irregularidade encontrada na Unidade é a autorização da Direção para entrada de botijões de gás. Para o SINSPEB, a Direção da Unidade Prisional coloca em risco a vida de internos e funcionários, colocando também a segurança da Unidade em jogo, sendo que se essa moda pega, os presídios deixarão de ser “um barril de pólvora” para se tornar “um barril de gás”.
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Além dessas irregularidades encontradas pela Direção do SINSPEB, destaca-se, o deslocamento constante de um interno para a cidade de Ipiaú-BA, sem escolta Policial e de Agente Penitenciário.
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Para Luis Alberto, muitos fatos estranhos continuam acontecendo na Unidade Prisional de Jequié-BA, que precisam ser desvendadas, esclarecidas e apuradas, a exemplo da proibição por parte do Diretor do Presídio dos livros de ocorrências para consultas.
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“Estranhamente um Diretor com passagem meteórica por uma Unidade Prisional deixa uma marca de perseguições a trabalhadores, onde vem sendo cotado pelo superintendente de assuntos penais para assumir um cargo de Coordenador I na SAP, indo para a galeria de ex-diretores, galeria essa que ele criou para homenagear um único ex-Diretor, e a ele, claro”, diz Luis Alberto. “Direitos Humanos na área de segurança não deve servir apenas para a defesa e a integridade dos internos, mas também para os Servidores”, afirma a direção do SINSPEB.
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Por Tiago Henrique